Processo 178389/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 15:12
Autuado em 07/04/2003 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 735/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   735/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   735/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2004 11:25 77986/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2006 14:12 do Protocolo nº 75958/06
10/03/2005 11:54 do Protocolo nº 87439/05, referente PRAZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 735/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2006 16:12 DP Processo em remessa externa
19/05/2006 10:59 DP  
12/05/2006 13:31 S2C  
10/05/2006 15:29 DG  
12/04/2006 10:51 GCAML  
21/03/2006 08:40 SMPjTC Parecer nº 5667/2006 - aprovação
09/02/2006 14:09 DAT Instrução nº 1761/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
30/01/2006 14:59 GCAML  
20/12/2005 16:14 DP  
05/09/2005 08:28 SMPjTC Parecer nº 15251/2005 - diligência
16/06/2005 16:20 DAT Instrução nº 3637/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
15/02/2005 09:09 DG  
02/06/2003 11:23 DAT Instrução nº 706/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
08/05/2003 16:21 DP  
07/04/2003 15:12 DAT  

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